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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E ECONÔMICO DO TRABALHO

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Modalidade

EaD

Carga Horária

360h

Por que fazer este curso?

Com a crescente exigência por profissionais qualificados e atualizados, a Faculdade Pan oferece uma especialização que abordará de forma prática as diversas áreas do Direito Empresarial e Econômico do Trabalho.

Objetivos do Curso:

Capacitar profissionais da área do Direito que buscam atualização e conhecimentos sobre o novo Direito do Trabalho, Compliance Trabalhista, LGPD e ESG Trabalhista, Conflitos Trabalhistas, dentre outras práticas do Direito Empresarial e Econômico do Trabalho.

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Nota Máxima no MEC

Metodologia

A Faculdade Pan de Administração e Direito adotará como metodologia na pós-graduação o ensino a distância, uma das maiores tendências da Educação do século 21, que promove agilidade no processo educativo, integrando a Educação à Tecnologia.

Descrição do Curso

Matriz Curricular do Curso

Módulo I: O Novo Direito do Trabalho
Módulo I 10%
  • Subordinação jurídica e limites da autonomia individual
  • Função social da empresa e responsabilidade trabalhista
  • Equiparação salarial
  • Fontes do Direito do Trabalho: negociação coletiva e indisponibilidade absoluta de direitos
Módulo II: Análise Econômica do Direito do Trabalho
Módulo II 20%
Módulo III: Compliance Trabalhista
Módulo III 30%
  • Compliance: origem e conceito
  • Programa de Integridade Trabalhista
  • Prevenção trabalhista
Módulo IV: LGPD e ESG Trabalhista
Módulo IV 40%
  • LGPD aplicada ao Direito do Trabalho
  • ESG Trabalhista: conceito e implementação
  • Meio ambiente do Trabalho
Módulo V: Prática de Processo do Trabalho
Módulo V 50%
  • Procedimento trabalhista
  • Audiência
  • Recursos Trabalhistas
  • Reclamação Constitucional
Módulo VI: Gestão da Duração do Trabalho
Módulo VI 60%
  • Gestão de escritório
  • Inteligência Artificial aplicada à advocacia
  • Ética da advocacia e gestão de redes sociais
  • Prerrogativas da advocacia
Módulo VII: Conflitos trabalhistas: jurisdição e métodos alternativos de solução
Módulo VII 70%
  • Jurisdição: vantagens e desvantagens
  • Acordo Extrajudicial homologado judicialmente
  • Medição e Conciliação na Justiça do Trabalho
  • Arbitragem trabalhista
Módulo VIII: Execução trabalhista na prática
Módulo VIII 80%
  • Procedimento trabalhista de execução
  • Ferramentas para execução (sisbajud, renajud etc.)
Módulo IX: Direito Coletivo do Trabalho
Módulo IX 90%
  • Negociação coletiva e seus limites
  • Lay off e dispensa em massa
  • Contribuições Sindicais
  • Anulação de normas coletivas
Módulo X: Remuneração Estratégica
Módulo X 100%
  • Remuneração e salário
  • Salários variáveis
  • PLR
  • Benefícios não salariais

Para quem se destina
este curso?

O curso é destinado a todos os profissionais do direito – dos recém-formados aos mais experientes – que se interessam pela aplicação eficaz do Direito Empresarial e Econômico do Trabalho.

Coordenação Acadêmica

Dr. Otavio Torres Calvet

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região – Rio de Janeiro.

Corpo Docente

Drª Rafaela Sionek

Bacharel em Direito e Pós-graduada Lato sensu em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Integrante do grupo de professores do programa Saber Direito da TV Justiça Canal do Supremo Tribunal Federal. Na OAB/PR integra a Comissão de Direito do Trabalho e na OAB/RJ a Comissão de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Dr. Fernando Hoffmann

Juiz Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Coordenador Pedagógico da Escola Judicial. Master of Laws (LLM) em Resolução de Disputas - Pepperdine University. Mestre em Direito - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito e Processo do Trabalho - Universidade de Coimbra. Professor de Direito, ADR, Mediação e Arbitragem.

Dr. Élisson Miessa dos Santos

Procurador do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no município de Ribeirão Preto (PRT da 15ª Região). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Campus Ribeirão Preto (FDRP/USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª e 20ª Regiões.

Dr. Henrique Lima Correia

É membro do Ministério Público da União - Procurador do Trabalho. Está lotado no Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Possui graduação em Curso de Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002).

Dr. Luiz Marcelo Figueiras de Góis

Mestre em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Professor convidado do curso de especialização lato sensu em Direito Empresarial do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas.

Data de Início do Curso:
Agosto de 2024

Investimento/Mensalidade:
18 vezes de R$ 250,00.

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